Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e dos serviços disponibilizados. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e concorda com estes termos.
1. Aceitação dos termos
O uso do site implica aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
2. Cadastro e responsabilidades do usuário
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Manter sigilo de credenciais de acesso, quando aplicável.
- Utilizar os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.
3. Uso permitido
É proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer a segurança, integridade e disponibilidade dos serviços.
4. Propriedade intelectual
Conteúdos, marcas, layout, códigos e demais elementos do site são protegidos por legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia, salvo permissões legais.
5. Limitação de responsabilidade
A plataforma envida esforços para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas em todas as circunstâncias.
6. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página.
7. Foro e legislação
Este documento é regido pela legislação brasileira, ficando eleito o foro competente conforme a lei, ressalvadas disposições específicas aplicáveis ao consumidor.
8. Contato e identificação da empresa
- E-mail: contato@onspace.com.br
- WhatsApp: 42 98412-8836
- Razão Social: Shamir Solucoes Integradas LTDA
- CNPJ: 60.413.445/0001-25 (60413445000125)